Processo 833549/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/09/2014 10:48
Autuado em 11/09/2014 10:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 210/2015 da Segunda Câmara, de 06/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   210/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA
28/01/2015 Acórdão   210/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA
Gestor atual AURENILSON CIPRIANO
Gestor do ato JOSE RONALDO XAVIER
Servidor JOAO VIZOTO SOBRINHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2015 1092 Despacho Processual Diverso nº 946/2015
06/02/2015 1057 Acórdão nº 210/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15547/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2015 16:30 DP  
30/03/2015 08:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 946/2015 -
06/03/2015 12:47 DICAP Parecer nº 3744/2015 - INFORMAÇÃO SOBRE O REGISTRO DE ATOS DE INATIVAÇÃO DE PROCESSOS INSTAURADOS VIA SIAP. AO RELATOR.
06/03/2015 11:02 DP  
06/03/2015 07:17 S2C  
04/03/2015 12:25 DICAP  
30/01/2015 14:25 S2C Acórdão nº 210/2015 -
30/01/2015 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 589/2015 -
08/12/2014 15:56 GCNB  
05/11/2014 09:21 SMPjTC Parecer nº 18275/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
11/09/2014 14:40 DICAP Parecer nº 16324/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria. Cumprimento dos Requisitos. Ao MPjTC.
11/09/2014 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15547/2014 -

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